Carregando...

Notícias

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES SINDICAIS




Aprofundar e compartilhar conhecimentos, ganhar métodos e práticas de ações sindicais. Curso intensivo.

Aprofundar e compartilhar conhecimentos, atualizar e métodos e práticas de ações sindicais.

GRADE CURRICULAR:

- História

- Legislação e Jurisprudência

- Hábitos e Costumes

- Métodos e Práticas Sindicais

- Administração e Gestão

- Como Elaborar Plano de Ação 

Reflexões:

Para quê o sindicato?

Como representar o interesse particular em meio ao interesse geral?

O objetivo de transformar o bem comum particular para o bem estar universal?

 

Curso intensivo para aprofundar e atualizar métodos de práticas sindicais no cenário brasileiro atual.

CÃRGA HORÁRIA: 20 horas/aula   
TURMA MÍNIMA: 30 participantes.

  Público alvo: Gestores e servidores, procuradores estaduais e municipais, servidores dos tribunais de contas e demais gestores e servidores públicos, prioritariamente.

  Pertinência Temática: Importância da capacitação de dirigentes e gestores sindicais conscientes e capacitados para as suas funções, notadamente frente ao atual cenário político-jurídico-econômico-legislativo brasileiro. Conhecer e aprofundar estudos sobre a situação atual e perspectivas das relações de trabalho no Brasil.

  Objetivos: Imprimir aos participantes um enfoque reflexivo e pragmático, tomada de decisões, realização de planejamento estratégico, avaliação de problemas nas diversas áreas da burocracia sindical que compõem o sistema de relações do trabalho,  prevenção de riscos futuros e eventos indesejáveis. Conscientizar sobre a correta aplicação dos seus atos administrativos, de forma a se evitar a propositura de Ação Civil Pública, Mandado de Segurança e outras ações judiciais contra atos de gestão. Demonstrar mecanismos de estratégia de proteção da gestão.  

  Metodologia e material didático: aulas apresentadas com recursos de slides, de forma didática e dinâmica de ensino, de maneira que os instrutores possam interagir com o público alvo. Apostila de doutrina e prática. Caderno de atualização legislativa e jurisprudencial. Caderno de Atividades Programadas com oTrabalho Final. 

  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – Manhã – Carga horária: 4 hs.

   Princípios e fundamentos da organização sindical. Regimes de sindicalismos. Sindicalismo burocrata, sindicalismo ativista, sindicalismo oficial. Sistemas e modelos de financiamento. Fonte de custeio. Benefício e custeio. A luta sindical e a posição de classe. Organização sindical do trabalho.  A questão da complementação de aposentadoria.  Arrecadação e Gestão de recursos. A necessidade da Agência Auto-reguladora.  Eficácia das normas constitucionais. Regras gerais de organização, criação, funcionamento e extinção das entidades sindicais.  

MÓDULO II  – Tarde – Carga horária: 4 hs.

   Conceito de dirigente sindical. Cargo em eleição. Multidisciplinariedade x rotatividade. Agenda política e planejamento estratégico. Governança. Pilares. Ética. Compliance. Transparência. Accountability. Atos de gestão. Atributos. Requisitos de existência. Atos discricionários e vinculados. Revogação, anulação e convalidação. Prescrição e Decadência.. Órgãos de controle. Controle interno e controle externo. Fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas. Fiscalização exercida pelao Ministério do Trabalho e Emprego, pelo Ministério Público do Trabalho e por todas as instâncias do Judiciário. O papel das entidades sindicais. 

MÓDULO III – Dos atos de gestão -  Manhã – Carga horária: 4 hs.

   Controle judicial dos atos de gestão. Descumprimento de ordens judiciais. Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Ação Direta de Constitucionalidade (ADC). Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Remédios Constitucionais. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Mandado de Segurança. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Direito Constitucional de Petição. Notitia Criminis. Ação Civil Pública. Lei de Responsabilidade Fiscal. Resoluções do Senado Federal. Lei de Improbidade Administrativa. Sanções previstas nas Leis n. 9.717/1998 e n. 10.887/2004.

MÓDULO IV – Tarde – Carga horária: 4 hs.

   Criminologia. Conceito de sindicato, federação, confederação e central sindical para fins penais. Dolo e culpa. Crimes previdenciários e correlatos. Apropriação indébita previdenciária. Inserção de dados falsos. Sonegação de contribuição previdenciária. Sigilo funcional. Falsificação de documentos. Estelionato previdenciário. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção. Emprego irregular de verbas públicas. Concussão. Excesso de exação. Condescendência criminosa. Prevaricação. Advocacia administrativa. Fraudes em licitações. Crimes de Responsabilidade. Crimes contra a Ordem Tributária e Sistema Financeiro Nacional. Convenções Internacionais. Forças-tarefas: Núcleos Especiais de Prevenção e Combate às Fraudes Previdenciárias.

MÓDULO V – Manhã – Carga horária: 4 hs.

   Gestão fraudulenta e gestão temerária. Responsabilidade objetiva e subjetiva por atos de gestão. Incomunicabilidade das instâncias cível, penal e administrativa. A ineficiência como ato de corrupção. Higidez da folha de pagamento. Auditoria com obrigatoriedade de diagnosticar a folha de pagamento. Balanços financeiro e patrimonial - Censo Sindical. Cruzamento de dados. Como promover a educação sindical no âmbito da classe trabalhadora? Mudanças de paradigmas. Perspectivas dos movimentos e das bases. Plano de lutas e formação específica. 

 INFORMAÇÕES:

Atualização sobre a legislação e jurisprudência pertinentes.

 

 CONTATOS: cursos@agenciasocial.org.br

 Acesse: agenciasocial.org.br

Certificação AGÊNCIA SOCIAL, mediante realização de 80% das atividades programadas e o trabalho de conclusão.

 

 


Histórico

DESMONTE DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

Enviado em: 23 de maio de 2016

Notícias

A GUERRA CONTRA OS POBRES NOS EUA

Enviado em: 14 de novembro de 2015

Notícias

SAIBA MAIS SOBRE OS RISCOS DA TERCEIRIZAÇÃO

Enviado em: 05 de julho de 2015

Notícias

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DO SENADO

Enviado em: 30 de junho de 2015

Notícias

TERCEIRIZAÇÃO FOI REJEITADA EM MINAS GERAIS

Enviado em: 01 de junho de 2015

Notícias

HÁ POUCOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Enviado em: 06 de setembro de 2013

Notícias

Fones:(61) 3226.0732
Cel: (61) 99277.3844 - (82) 99904.2191
SCS - Quadra 02 - Bloco C - No. 41 - Conjunto 304 CEP 700315-000 - Brasília-DF
agenciasocial@agenciasocial.org.br
© 2016 Agência Social Todos os direitos reservados