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BOLSONARO ATUA PARA DESGASTAR A DEMOCRACIA




Mas descalabros autoritários do presidente não ajudam o governo que cresce em rejeição popular

As bombas midiáticas do presidente Jair Bolsonaro como método para reforçar sua identidade de extrema direita, atacando princípios democráticos, estão virando rotina. Desta vez, ele conseguiu provocar até o ator mais bem pago de Hollywood, Leonardo DiCaprio, insinuando que ele investe em ONGs responsáveis por queimar a Amazônia, a ponto de o ator precisar responder à provocação. Para além dessa acusação contra DiCaprio — sem base na realidade —, Bolsonaro decidiu atentar contra a democracia ao censurar o jornal Folha de S.Paulo numa licitação de jornais com o Governo federal, seguindo os mesmos métodos de governantes de ultradireita pelo mundo. “Recomendo a todo o Brasil que não compre mais a Folha”, disse ele em uma Live para seus seguidores, dizendo que vai boicotar produtos de anunciantes do jornal.

A escalada autoritária faz barulho, mas também tira um pouco mais do seu apoio, como constatou o cientista político Andrei Roman, da Atlas Político. A rejeição ao presidente Bolsonaro subiu nos últimos dias, enquanto o número de apoiadores que consideram seu governo ótimo ou bom caiu de 27,5% no dia 12 de novembro, para algo em torno de 25% neste sábado, diz Roman, que monitora por tracking diariamente as redes para clientes do mercado financeiro. “A rejeição voltou a subir”, explica Roman, embora não precise quanto. Mas no último levantamento da Atlas, no dia 12 de novembro, estava em 42,1%.

A lista de descalabros arbitrários do Governo foi grande na semana que passou. O ataque às ONGs contou com o presidente celebrando nas redes sociais a suspeita prisão de quatro brigadistas voluntários do balneário Alter do Chão, no Estado do Pará, cuja detenção foi cercada de diversas incongruências. A ação foi questionada pelo próprio Ministério Público Federal, que vinha investigando o caso, e afirmou que nunca houve suspeita contra os quatro jovens detidos na terça-feira. Foi também contestada por diversas entidades de meio ambiente e direitos humanos, e repercutiu negativamente no exterior, às vésperas da Conferência Mundial do Clima, que acontece em Madri na.

Os jovens voluntários, João Victor Pereira Romano, Daniel Gutierrez Govino, Marcelo Aron Cwerner e Gustavo Fernandes, saíram juntos da prisão na quinta. A cena da saída, filmada pelo coletivo Mídia Ninja, choca. Os quatro tiveram a cabeça raspada quando entraram na prisão, e estão visivelmente humilhados. Saindo de mãos dadas, encontram seus familiares. Um deles cai no choro nos ombros do pai e repete “Eu não fiz nada, pai”.

Governo se desgasta com trapalhadas

Do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao deputado Eduardo Bolsonaro, as ameaças à democracia se tornam recorrentes. Ambos ameaçaram e defenderam o retorno do Ato Institucional nº 5 da Ditadura Militar, usado para aumentar a repressão e tornar ainda mais arbitrário e truculento o regime militar, em face das manifestações contrárias ao governo. É fato óbio que Bolsonaro e a sua curriola nçao sabe conviver com divergências.

De discurso em discurso e da sequência de atos arbitrários como a censura à Folha na licitação, o governo Bolsonaro mostrou que trabalha para desgastar a democracia, tal qual previa Steven Levitski em seu livro Como as Democracias Morrem. Em agosto, ele já havia feito outra tentativa de sufocar jornais, principalmente o jornal de economia Valor, por se mostrar contrariado com a cobertura. Naquele mês, Bolsonaro assinou uma medida provisória para que os balanços das companhias abertas, hoje uma fonte de renda dos jornais, não precisassem mais ser publicados nos veículos de papel, podendo ser exibidos apenas no sites das empresas. Na ocasião, deixou claro que era uma retaliação aos ataques que sofria da imprensa. “Espero que o Valor sobreviva à medida assinada ontem”, ironizou Bolsonaro um dia depois de assinar a MP.

A MP foi suspensa por liminar do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, e depois derrubada por uma comissão da Câmara dos Deputados. Mas, a artilharia para alterar as normas é contínua e perigosa por estar sob o manto democrático, como observou Pedro Abramovay, diretor da Open Society Foundation, no artigo “O sapo escaldado da democracia”, publicado pela revista Piauí. “O novo autoritarismo vai gradualmente subindo sua temperatura até que a democracia morra calmamente, sem gritos ou baionetas”, escreve Abramovay, que recorre à metáfora do sapo que entra no caldeirão de água fria, e vai esquentando pouco a pouco até ferver e ele morre sem se dar conta da armadilha.

Em editorial deste sábado intitulado Fantasia de Imperador, a Folha de S.Paulo faz uma dura crítica à combinação entre “leviandade e autoritarismo” de Bolsonaro diante da exclusão da Folha de uma licitação ― e da ameaça a seus 5.000 anunciantes —, lembrando que o Palácio do Planalto não é extensão de sua casa no Rio de Janeiro, “nem os seus vizinhos na praça dos Três Poderes são os daquele condomínio”, afirma. Bolsonaro mora num condomínio na Barra da Tijuca, e tem como vizinhos Ronnie Lessa, que está preso, e é um dos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em entrevista à Folha, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Azevedo Marques Neto, explica que a censura ao jornal do processo de licitação pode configurar improbidade administrativa ou crime de responsabilidade. A aposta do presidente atiça sua base radical, mas mostra-se um jogo arriscado para sua própria sobrevivência política antes mesmo de completar um ano de Governo.

Poder total para reprimir

Em recente proncunciamento em Brasília, Bolsonaro admitiu uma relação direta entre o projeto de lei (PL) que estabelece excludente de ilicitude para operações de Garantia da Lei e da Ordem ( GLO ) a uma medida para evitar protestos no Brasil, classificados por ele como "atos terroristas." Ao chegar ao Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira, ele argumentou que se o o Parlamento aprovar a proposta vai impedir a ocorrência de "vandalismo" e "terrorismo", mas citou que o direito à manifestação é assegurado na Constituição Federal.
—  Se governador pedir e o presidente despachar decreto, o pessoal para de cometer atos terroristas. Protesto é uma coisa. Ato terrorista é outra. Protesto, pode protestar à vontade. Está no artigo 5º da Constituição — disse.
Ao ser questionado se o envio do PL na semana passada era uma medida por temer que manifestações como as que ocorrem no Chile se repitam no Brasil, Bolsonaro evitou responder a esta pergunta diretamente.
— Protesto é uma coisa, vandalismo, terrorismo é outra completamente diferente. Vai tocar fogo em ônibus, pode morrer inocente, vai incendiar bancos, vai invadir ministério, isso aí não é protesto. E se tiver GLO já sabe que se o Congresso nos der o que a gente está pedindo, esse protesto vai ser simplesmente impedido de ser feito — disse.
— O Parlamento é quem vai dizer se quer que a gente venha a combater esses atos terroristas ou não — respondeu.
Pela manhã, Bolsonaro já havia defendido seu projeto. Em sua conta no Facebook, compartilhou reportagem do GLOBO que mostra que há uma articulação no Congresso para derrubar o projeto e disse que o excludente é “necessário”. Pouco depois, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente voltou a defender a proposta e ainda afirmou a jornalistas que estuda um projeto para estabelecer uma "GLO do campo", para ser utilizada em reintegrações de posse.
— Quero inclusive adiantar para vocês, quero uma GLO do campo. Quando marginais invadem uma propriedade rural, o juiz determinando a reintegração de posse, quando sempre os governadores protelam, quase como regra, protelam isso, pode ser o governador, seja lá quem for, o próprio presidente, poderia, pelo nosso projeto, criar a GLO rural, para chegar e tirar o cara da propriedade do cara — disse Bolsonaro.

*

Com El País e Agência Social

 


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