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Meio Ambiente

RETROCESSO NA POLITICA AMBIENTAL É RUIM AO PAÍS




Política ambiental do governo Bolsonaro está nas trevas, diz presidente da Comissão de Meio Ambiente

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirma que estamos vivenciando um momento de  retrocesso “pesadíssimo” no que se refere a política de mudanças climáticas e afirma que isso “vai deixar o Brasil nas trevas”. Em uma avaliação sobre as políticas ambientais do atual governo, ele afirma que “está tudo muito ruim” no ponto de vista de estrutura administrativa. 

Rodrigo Agostinho tem atuado na pauta do meio ambiente desde a adolescência. Conta que aos 14 anos participou da conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Desde então, não parou de atuar na área do meio ambiente, foi militante de diversos movimentos como o Greenpeace, SOS Amazônia e atuou em projetos em Bauru, sua cidade natal. A partir da militância percebeu a carência de representantes políticos na pauta de meio ambiente e entrou para a política. Foi vereador, prefeito e agora ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados, fazendo parte dos nomes estreantes desta legislatura.  

Já no primeiro ano de mandato, o deputado assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Agostinho recebeu o prêmio Congresso em Foco na categoria Clima e Sustentabilidade pela escolha do júri em 2019. Na ocasião, o deputado concedeu uma entrevista para a Revista Congresso em Foco. Confira:

Falam muito na política de desmanche promovido pelo governo Bolsonaro. Qual que é o principal retrocesso na avaliação do senhor? Qual que é a maior ameaça?

Eu achava que os retrocessos principais ficariam restritos a área de controle social. Ao longo do tempo as políticas públicas passaram a ser construídas de forma participativa, então nós tivemos no final dos anos 80, anos 90, a criação dos conselhos. As cidades criaram os conselhos municipais, conselhos estaduais, conselhos nacionais pra todos os tipos de temas. Depois nós tivemos o momento das grandes conferências, que começa lá no governo Lula, conferência pra discutir educação, saúde, meio ambiente e mais recente a questão dos planos participativos (plano diretor participativo, plano de saneamento, plano de resíduo, plano de mata atlântica) e isso é também estendido para outra áreas (plano de educação, plano de saúde) tudo isso acontecia com muito controle social e a gente vê que logo de cara o governo já acaba com todos os colegiados, todos os conselhos enxuga ao máximo aqueles obrigatórios criados por lei, o governo não consegue, mas muda todo o formato. Conservação do meio ambiente virou um bingo agora para você fazer parte do conselho. Pouco se ouviu falar sobre isso. Eu achava que estava restrito ao controle social, que já é um problemaço. O mundo avança num sentido de informação livre, transparência, cultura e muito controle social e o Brasil tá retrocedendo nisso, mas a gente está tendo um retrocesso em outras áreas de maneira muito esquizofrênica, o governo fica brigando com números, brigando com uma realidade que está aí  de desmatamento. 

O que o Congresso pode fazer pra enfrentar isso?

O Congresso tá alertando. É difícil você conseguir fazer uma mudança grande através do Congresso no curto intervalo de tempo. Normalmente, o Congresso acaba agindo nos momentos de crise, nos momentos onde ele acaba sendo provocado, né? O Congresso é uma câmara de ressonância da sociedade, todas essas queimadas, esse desmatamento está fazendo com que o Congresso comece a criar espaços de discussão. Então houve uma valorização do trabalho que a gente vem realizando dentro da comissão de meio ambiente, houve a criação de uma comissão nova em relação à Amazônia. Nós estamos com a criação de várias comissões e subcomissões tratando de assuntos de meio ambiente foi instalada. Não tudo na velocidade que a gente gostaria, mas a gente conseguiu frear o ímpeto do agronegócio em trazer novos retrocessos pra dentro do código florestal, houve uma resistência e a própria lei de licenciamento ambiental. 

Chegou num ponto muito extremo para isso acontecer, né?

Teve a manifestação por exemplo, da Bayer, publicando uma notícia no Facebook preocupada. A Bayer é a maior produtora de agrotóxico do mundo, mas é um dos principais clientes dela e ela publicando uma mensagem na internet denunciando o desmatamento da Amazônia. Realmente tá começando a ter uma preocupação e tá vindo de fora pra dentro

Como o senhor avalia a liberação de agrotóxicos no governo Bolsonaro? 

O problema não é estar liberando, essa não é muito a questão. A questão é o governo não tá entendendo que o mundo mudou. O Brasil é um país tropical, é úmido tem um número maior de pragas do que outros lugares, aqui realmente é mais difícil. O produtor do Brasil está acostumado a produzir utilizando veneno, só que você tem muitas vezes uma utilização excessiva. O próprio agrônomo que receita, ele também vende o veneno, então assim, tem o interesse em receitar a utilização massiva de veneno. Só que o mercado consumidor tá diferente. O mercado consumidor fica procurando produto orgânico. As prateleiras de orgânico estão crescendo no supermercado, as feiras de orgânicos vem se proliferando. A população quer alimento mais saudável. O Brasil é um dos países com a maior taxa de câncer no mundo e ninguém sabe porquê. O governo ao mesmo tempo que deve continuar analisando os pedidos de registro. Autorizando o que deve ser autorizado e deferindo o que deve ser deferido até porque é um ato vinculado, a empresa vem e pede o registro se não tem problema não tem porque não registrar o agrotóxico e liberar a venda, mas por outro lado, o governo não sinaliza numa outra direção, que é uma direção que o mercado consumidor quer, né? 

Já está havendo uma consciência de que é possível crescer economicamente com o agronegócio sem atacar o meio ambiente?

Se a gente for ver é o seguinte, a agricultura brasileira ocupa 60 milhões de hectares, a pecuária, 174 milhões de hectares, se a pecuária brasileira nesses 174 milhões sair de um boi por hectare, que é a nossa média hoje, para dois bois por hectare, vão liberar uma área maior do que a área hoje ocupada pela agricultura brasileira sem precisar desmatar, nós estamos falando em liberar quase 80 milhões de hectares apenas dobrando a produtividade. Você tem o gado europeu com quase 60 [bois] por hectare, no Brasil é um [boi por hectare]. Então, é possível racionalizar a utilização da terra, continuar produzindo inclusive dentro da pecuária e sem precisar abrir novas fronteiras, então assim, acho que esse é um desafio gritante. 

Em termos de proposição de projetos, o que o senhor destacaria como prioridade? Por exemplo, o senhor estava falando muito que o Congresso está muito na política da contenção de danos, mas o que o senhor acha que é viável?

Acho que de maneira muito clara a gente precisa incentivar a proteção da floresta isso inclui uma série de outras medidas. Nós temos que enfrentar o problema de grilagens de terra, isso tem sido historicamente muito difícil, só pra você ter uma ideia de todos os projetos que tramitam nesta casa na área ambiental, nenhum enfrenta o problema de grilagem de terra, pelo contrário, tem muito projeto caminhando para facilitar a revitalização de terras griladas. Eu cheguei a fazer uma proposta para o agro agora de abrir mão do meu projeto do meu projeto de combate a impunidade, desde que eles assumam a autoria e a gente vote. Eu passaria a autoria desse projeto de combate a impunidade para o agronegócio, ficaria o carimbo do agro, o agro que propôs, o agro que ganha, mas que a gente tenha isso. Eu estou com uma proposta aqui pra gente agravar as penas e o crime ambiental não ser mais considerado um crime de menor potencial ofensivo. Acho que se a gente ver incentivo para conservação, tiver uma estratégia com as terras públicas, fim da grilagem e a questão de combate a impunidade a gente já vai ter avançado muito. Obviamente que teriam outras medidas eu acho que o governo é muito reticente, por exemplo a criação de novas áreas protegidas, novas terras indígenas que fariam parte dessa medida, né? Para intensificar a fiscalização, que eu acho que é o máximo que o Congresso pode fazer é cobrar e liberar recurso dentro das propostas orçamentárias para que a fiscalização aconteça, mas quem faz a fiscalização mesmo é o Ibama, o ICMBio e os órgãos estaduais.

A bancada do agronegócio, o senhor tem uma estimativa de quantas cadeiras ela ocupa dentro da comissão de meio ambiente hoje?

Historicamente ocupa a maioria, mas isso não está sendo um problema. A gente tem conseguido aprovar um número grande de projetos desde que começou dentro da comissão é claro que levar a plenário é uma outra conversa, mas pelo menos nas comissões a gente está conseguindo avançar. E eu acho muito desafiador a questão do ponto de vista de como é que a gente sai dessa cilada né? De uma briga entre oposição e situação e que  paralisando o funcionamento da comissão. É uma cilada, eu acho.

Por Edson Sardinha Erick Mota  e Larissa Calixto 

FONTE https://congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/politica-ambiental-esta-nas-trevas-diz-presidente-da-comissao-de-meio-ambiente/


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