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OBSERVATÓRIO JURÍDICO

Insalubridade ou periculosidade?




Dúvida comum sobre a diferença entre esses termos, adicional de insalubridade ou de  periculosidade s.

O que é Periculosidade

periculosidade se caracteriza pelo risco elevado de morte ao empregado. Quando determinada atividade representa ameaça à vida ou a saúde do trabalhador, em que poucos minutos são necessários para acontecer uma tragédia/acidente são consideradas atividades periculosas.

Exemplos de atividades perigosas

A Norma Regulamentadora 16 lista em seus anexos as atividades que são consideradas perigosas, e que são caracterizadas pela periculosidade. São elas:
  • Operações que envolvam explosivos ou inflamáveis;
  • Atividades com radiação ionizante ou substâncias radioativas;
  • Atividades com exposição ao roubo, violência física em trabalhos de segurança pessoal ou patrimonial;
  • Atividades ou operações perigosas envolvendo energia elétrica;
  • Atividades com motocicletas.

O que é Insalubridade

insalubridade é caracterizada por atividades que colocam os colaboradores em exposição à agentes nocivos à saúde humana. Quando os trabalhadores estão em ambientes, ou em situações que são prejudiciais á saúde são consideradas atividades insalubres.

Exemplos de atividades insalubres

A Norma regulamentadora 15 relaciona em seus anexos as atividades que são consideradas insalubres. São elas:
  • Exposição à ruídos contínuos, intermitente e de impacto;
  • Exposição ao calor;
  • Radiações ionizantes e não ionizantes;
  • Trabalhos sob condições hiperbáricas;
  • Vibrações;
  • Frio e umidade;
  • Poeiras minerais;
  • Agentes químicos e biológicos.

Adicional de insalubridade e periculosidade

Para fazer o cálculo de insalubridade e periculosidade deve-se levar em conta as regras estabelecidas nas NRs próprias (NR 15 pra insalubridade, e NR 16 para periculosidade).
Para a periculosidade, é preciso calcular sobre o salário bruto do empregado. Se o colaborador exercer suas atividades em condições de periculosidade, o mesmo deve receber um adicional de 30% sobre seu salário bruto. Exemplo: Se o salário é R$ 2500,00, o cálculo é feito assim:


Adicional de periculosidade: 2500,00 x 30% = 750,00

Já para a insalubridade, é preciso fazer o cálculo sobre o salário mínimo do empregado. Outra diferença, é o grau de insalubridade que define qual é a porcentagem do adicional.

  • Insalubridade grau máximo: 40%
  • Insalubridade grau médio: 20%
  • Insalubridade grau mínimo: 10%
Lembre-se que esse adicional é sobre o salário mínimo. Exemplo: Se o salário mínimo é R$ 998,00, e o colaborador exerça suas atividades em um ambiente insalubre de grau médio, o cálculo é assim:


Adicional de insalubridade: 998,00 x 20% = 199,60

Tenho direito a receber o adicional de insalubridade ou periculosidade?

Não importa a atividade, essa resposta só pode ser dada depois de um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho comprovar por laudo técnico que o ambiente ou atividade é periculosa ou insalubre, quando a eliminação ou neutralização for impossível. Depois, cabe à autoridade competente fixar o adicional aos colaboradores.



Insalubridade e periculosidade.

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