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Meio Ambiente

Mineração em terras indígenas já tem pré-projeto




Trata-se de promessa de campanha de Bolsonaro e acerto com os EUA para o filho do presidente ser embaixador.

A minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas  já esta em fase conclusiva. O projeto, conforme informa o Ministério de Minas e Energia (MME),  prevê que os povos indígenas terão poder para vetar a exploração em suas terras e receberão royalties sobre o que for extraído.

Representantes indígenas criticam a forma como o governo conduziu a elaboração do projeto, pois as tribos não foram consultadas e a mineradoras poderão fazer coação nas aldeias impondo os seus interesses.

Vale ressaltar que a extração de minério nas terras indígenas é uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro, carreando apoio do setor minerador para a sua eleição, além de ser moeda de troca com os Estados Unidos para aceitar a indicação do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, como embaixador nos EUA.  


 A mineração em terras indígenas é uma das principais bandeiras de Bolsonaro desde o tempo em que ele era deputado federal. A Constituição previu a exploração mineral nessas áreas desde que ela fosse regulamentada. Desde então, nenhuma regra foi aprovada pelo Congresso, o que vem impedindo a mineração legalizada nessas áreas, algumas conhecidas por abrigarem reservas de metais preciosos como o ouro.


A preocupação de ambientalistas em relação ao assunto é que haja um aumento na ocorrência de garimpos ilegais em terras indígenas. Um relatório divulgado no fim de 2018 pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) identificou pontos de garimpos ilegais em 18 áreas reservas indígenas no Brasil.
A minuta do projeto foi elaborada por um grupo de trabalho interministerial criado após uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017. O grupo é composto por órgãos como o MME, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal, disse que o projeto incorpora recomendações previstas na convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê consulta às comunidades e distribuição de parte dos lucros a elas. ]


 Almir Suruí, uma das lideranças indígenas brasileiras mais respeitadas internacionalmente, critica a atuação do governo em relação ao projeto. Segundo ele, o governo falhou em não incluir as populações tradicionais na discussão do projeto:
— Acho que é um retrocesso ambiental, social e econômico no país. Nós não fomos consultados. Não sabemos quais os impactos climáticos e ambientais que essa atividade pode ter.


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