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Bolsonaro quer acabar com lei do trabalho escravo




Segundo ele os proprietários de terra são prejudicados pelo rigor da lei, aprovada no Congresso com muita resistência

Ainda durante seu governo, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que vai insistir em fazer mudanças na legislação que definiu os critérios para condenar o trabalho escravo e o trabalho análogo à escravidão. Ele fez o pronunciamento ao defender proprietários de terra ameaçados de expropriação por violar as disposições da lei aprovada no Congresso Nacional depois de muitos anos de com resistência acirrada da bancada de ruralistas. De acordo com Bolsonaro é reciso "retirar a subjetividade da norma" que trata do assunto.


Na sua defesa dos proprietários de terra ameaçados de expropriação por violar essas regras, o presidente alegou que a leido trabalho escravo inibe o investimento de empresários no campo, uma vez que ela integra o excesso de regulamentação existente na economia brasileira. Para ele isso constitui um obstáculo para o crescimento econômico.
As  modificações pretendidas por Bolsonaro tem que ser aprovadas pelo Congresso e, neste sentido, o governo deverá organizar um grupo de trabalho técnico para preparar as alterações e fazer o debate avançar entre  os parlamentares.


Na ocasião, quando falava sobre  mudanças de normas de segurança de trabalho, no Palácio do Planalto, Bolsonaro queixou-se da interpretação de juristas a respeito do tema. Dirigindo-se ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, Bolsonaro afirmou que "alguns colegas de Vossa Excelência entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo e pau nele". No caso referia-se aos proprietários de terra.


Bolsonaro queixou-se também de normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário, que estipulam padrões para a qualificação de um trabalho como escravo ou análogo à escravidão.

Agência Social News


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