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OBSERVATÓRIO JURÍDICO

Aumento do desemprego e a crise social

Admin | 24/08/2019 - 21:%iHS
A redução do desemprego depende da retomada da atividade mais geral da economia e de políticas públicas   

MG: Recadastramento obrigatório de inativos

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
Pensionistas e servidores públicos inativos, em Minas Gerais, mesmo em afastamento preliminar, têm que se recadastrar.

Mais comarcas com processo judicial eletrônico

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
A implantação em 30 comarcas de Minas Gerais até o final de agosto e passará a exigir cadastro de advogados.

GOVERNO VAI MUDAR ESTABILIDADE DE SERVIDORES

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
Regras da estabilidade e carreiras do funcionalismo federal serão modificadas para facilitar demissões.

Empregados podem desistir de ação sem o sindicato

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
Para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho-TST, eles são os titulares do direito discutido na ação.

REDUÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
O INSS está impondo uma cruel redução de aposentadorias, retirando o período celetista insalubre

SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
Portaria define procedimentos sobre o Benefício de Prestação Continuada sem inscrição no CadÚnico 

MANTIDO AUXÍLIO MORADIA COM AUMENTO DE SALÁRIOS

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
Mesmo com aumento dos salários, juízes poderão receber auxílio moradia conforme deliberou o CNJ

JUSTIÇA VEDA HONORÁRIOS COM VERBA DO FUNDEB

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
O Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento que proíbe reter verbas do Fundeb para advogados

O ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA DEPENDE DE LEI

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
Posicionamento do STJ define que pagamento de adicional de penosidade depende de regulamentação

AVISO AOS SERVIDORES FEDERAIS DO CARREIRÃO

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
Prazo para aposentados e pensionistas optarem pela incoporação da gratificação vai até o dia 31 de outubro

FUNCIONALISMO PESSIMISTA COM FUTUROS GOVERNANTES

Agencia Social | 24/08/2019 - 21:%iHS
Servidores públicos estão apreensivos: candidatos não apresentam propostas concretas para as  demandas da categoria
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