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OBSERVATÓRIO JURÍDICO

Aumento do desemprego e a crise social

Admin | 15/10/2019 - 18:%iHS
A redução do desemprego depende da retomada da atividade mais geral da economia e de políticas públicas   

STF invalida diplomas de países do Mercosul

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
A internalização de títulos acadêmicos de outros países deve ser regulada por normas de caráter nacional.

Insalubridade ou periculosidade?

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
Dúvida comum sobre a diferença entre esses termos, adicional de insalubridade ou de  periculosidade s.

MG: Recadastramento obrigatório de inativos

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
Pensionistas e servidores públicos inativos, em Minas Gerais, mesmo em afastamento preliminar, têm que se recadastrar.

MULTA DE GREVE DESTINADA A SINDICATOS PATRONAIS

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
Valor da multa por descumprimento de liminar em greve será destinada a sindicatos das empresas. 

ESTABILIDADE SINDICAL EM FEDERAÇÃO É CONFIRMADA

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
Diretora mantém estabilidade provisória mesmo com a desfiliação do sindicato da federação 

Empregados podem desistir de ação sem o sindicato

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
Para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho-TST, eles são os titulares do direito discutido na ação.

REDUÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
O INSS está impondo uma cruel redução de aposentadorias, retirando o período celetista insalubre

SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
Portaria define procedimentos sobre o Benefício de Prestação Continuada sem inscrição no CadÚnico 

MANTIDO AUXÍLIO MORADIA COM AUMENTO DE SALÁRIOS

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
Mesmo com aumento dos salários, juízes poderão receber auxílio moradia conforme deliberou o CNJ

JUSTIÇA VEDA HONORÁRIOS COM VERBA DO FUNDEB

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
O Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento que proíbe reter verbas do Fundeb para advogados

O ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA DEPENDE DE LEI

Agencia Social | 15/10/2019 - 18:%iHS
Posicionamento do STJ define que pagamento de adicional de penosidade depende de regulamentação
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