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OBSERVATÓRIO JURÍDICO

Aumento do desemprego e a crise social

Admin | 24/09/4756 - 11:%iHS
A redução do desemprego depende da retomada da atividade mais geral da economia e de políticas públicas   

BOLSONARO TERÁ QUE COMPARECER A DEPOIMENTO

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
O ministro Celso de Mello determinou que o presidente preste depoimento presencial no STF

O NOVO PRESIDENTE DO STF DEFENDE HARMONIA

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
Luiz Fux afirmou, porém, que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência

INSALUBRIDADE CONTA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
As regras para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas até a Reforma da Previdência.

REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO É INACEITÁVEL

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
Totalmente inapropriada, a proposta tem falhas conceituais graves e não garante crescimento. do País

ADVOGADO QUE ABANDONA PROCESSO RECEBE MULTA?

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
Julgamento de artigo do Código de Processo Penal tem andamento no STF com votos de três ministros

É LEGAL O USO DE CÂMERA PARA VIGIAR EMPREGADOS?

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
Para turma do TST é lícita a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos

RESOLUÇÃO DO STF PRORROGA TRABALHO REMOTO

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
Foi expedida a manutenção dos servidores que estão atualmente em trabalho remoto até janeiro de 2021

REDUÇÃO DE JORNADA PELAS EMPRESAS AUMENTA

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

QUANDO O TRABALHO É UMA FONTE DE ADOECIMENTO

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
Esgotamento profissional, pelo stress no trabalho, é um forma de depresão laboral conhecida como Síndrome de Burnout

REDUZINDO SALÁRIOS PARA PRESERVAR OS EMPREGOS

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
Pesquisa indica que a redução de salários, no Brasil, ainda é maior que demissões durante a pandemia

IR NÃO INCIDE SOBRE PENSÃO MENSAL POR ACIDENTE

Agencia Social | 24/09/4756 - 11:%iHS
No entendimento da Quarta Tuma do TST, esse pagamento não se trata de renda, mas compensação
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