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OBSERVATÓRIO JURÍDICO

Aumento do desemprego e a crise social

Admin | 13/07/4756 - 14:%iHS
A redução do desemprego depende da retomada da atividade mais geral da economia e de políticas públicas   

OS AGENTES PÚBLICOS RESPONDEM POR SEUS ATOS

Agencia Social | 13/07/4756 - 14:%iHS
Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos, conforme o STF  

RESOLUÇÃO DO STF PRORROGA TRABALHO REMOTO

Agencia Social | 13/07/4756 - 14:%iHS
Foi expedida a manutenção dos servidores que estão atualmente em trabalho remoto até janeiro de 2021

REDUÇÃO DE JORNADA PELAS EMPRESAS AUMENTA

Agencia Social | 13/07/4756 - 14:%iHS
Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

QUANDO O TRABALHO É UMA FONTE DE ADOECIMENTO

Agencia Social | 13/07/4756 - 14:%iHS
Esgotamento profissional, pelo stress no trabalho, é um forma de depresão laboral conhecida como Síndrome de Burnout

REDUZINDO SALÁRIOS PARA PRESERVAR OS EMPREGOS

Agencia Social | 13/07/4756 - 14:%iHS
Pesquisa indica que a redução de salários, no Brasil, ainda é maior que demissões durante a pandemia

IR NÃO INCIDE SOBRE PENSÃO MENSAL POR ACIDENTE

Agencia Social | 13/07/4756 - 14:%iHS
No entendimento da Quarta Tuma do TST, esse pagamento não se trata de renda, mas compensação

Insalubridade ou periculosidade?

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Dúvida comum sobre a diferença entre esses termos, adicional de insalubridade ou de  periculosidade s.

MG: Recadastramento obrigatório de inativos

Agencia Social | 13/07/4756 - 14:%iHS
Pensionistas e servidores públicos inativos, em Minas Gerais, mesmo em afastamento preliminar, têm que se recadastrar.

MULTA DE GREVE DESTINADA A SINDICATOS PATRONAIS

Agencia Social | 13/07/4756 - 14:%iHS
Valor da multa por descumprimento de liminar em greve será destinada a sindicatos das empresas. 

ESTABILIDADE SINDICAL EM FEDERAÇÃO É CONFIRMADA

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Diretora mantém estabilidade provisória mesmo com a desfiliação do sindicato da federação 

Empregados podem desistir de ação sem o sindicato

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Para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho-TST, eles são os titulares do direito discutido na ação.
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