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OBSERVATÓRIO JURÍDICO

Aumento do desemprego e a crise social

Admin | 06/12/4756 - 23:%iHS
A redução do desemprego depende da retomada da atividade mais geral da economia e de políticas públicas   

TRABALHO PRECÁRIO E INFORMAL CRESCEM NO PAÍS

Agencia Social | 06/12/4756 - 23:%iHS
São mais de 36 milhés de brasileiros e brasileiras vivendo na informalidade, sem proteção social.

AÇÕES CONTRA O INSS PAGAS PELO TRABALHADOR?

Agencia Social | 06/12/4756 - 23:%iHS
Se for aprovado projeto, as despesas com processos contra o INSS terão que ser pagas pelo trabalhador. 

TST SUSPENDE PROCESSOS DE RESTRIÇÃO DE DIREITOS

Agencia Social | 06/12/4756 - 23:%iHS
A suspensão se aplica aos casos de limitação de direitos não assegurados pela Constituição Federal.

MULHERES SEM A ESTABILIDADE DURANTE A GRAVIDEZ

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Gestantes, com contrato temporário, perdem o direito à estabilidade em um momento que mais precisam.

OBSERVATÓRIO SINDICAL CLODESMIDT RIANI: O QUE É?

Agencia Social | 06/12/4756 - 23:%iHS
Um observatório voltado para as questões do mundo do trabalho e de apoio às entidades sindicais.

IR NÃO INCIDE SOBRE PENSÃO MENSAL POR ACIDENTE

Agencia Social | 06/12/4756 - 23:%iHS
No entendimento da Quarta Tuma do TST, esse pagamento não se trata de renda, mas compensação

Insalubridade ou periculosidade?

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Dúvida comum sobre a diferença entre esses termos, adicional de insalubridade ou de  periculosidade s.

MG: Recadastramento obrigatório de inativos

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Pensionistas e servidores públicos inativos, em Minas Gerais, mesmo em afastamento preliminar, têm que se recadastrar.

MULTA DE GREVE DESTINADA A SINDICATOS PATRONAIS

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Valor da multa por descumprimento de liminar em greve será destinada a sindicatos das empresas. 

ESTABILIDADE SINDICAL EM FEDERAÇÃO É CONFIRMADA

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Diretora mantém estabilidade provisória mesmo com a desfiliação do sindicato da federação 

Empregados podem desistir de ação sem o sindicato

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Para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho-TST, eles são os titulares do direito discutido na ação.
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