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Cerrado do Brasil

17 de Junho, 2020

O Cerrado é o berço das águas e pode ser o celeiro do mundo, mas é preciso conter a devastação que o está destruindo. 

Por que o Cerrado deve ser patrimônio Nacional 

A Proposta de Emenda Constitucional que propõe elevar a Caatinga e o Cerrado a Patrimônio Nacional (PEC 504/2010) enfrenta muitas resistências de peso. Inclusive há uma campanha nacional “Caatinga e Cerrado: Patrimônio Nacional Já! - Votação e Aprovação da PEC 504/10”, iniciativa de coleta de assinaturas on-line. 

Sobre a PEC 

Em 1995, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 115/95) para elevar o Cerrado a patrimônio nacional foi apresentada pelo então deputado Gervasio Oliveira (PSB/AP). Após 15 anos, a Caatinga também foi incluída no texto e a proposta passou para PEC 504/2010. 

O Cerrado e a Caatinga juntos englobam 14 estados, abrigam 30% da população do país e amparam uma rica biodiversidade de espécies, o que significa que mais de 1/3 do território nacional e das culturas tradicionais associadas estão esquecidos. 

O Senado já aprovou, em agosto de 2012, a última versão da proposta e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à sua admissibilidade. No entanto, ainda falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação e aprová-la. 

A Caatinga e o Cerrado não são considerados Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira. O que significa que 1/3 do nosso território e da biodiversidade associada estão esquecidos. O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, que coloca os dois biomas no mesmo nível de importância dos demais do país. Falta agora a Câmara dos Deputados votar a PEC e aprová-la. 

Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal e abrigam 30% da população do país. 

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal; é o terceiro bioma mais degradado, depois da Mata Atlântica e do Cerrado: 45% de sua área foram desmatados; possui alto grau de endemismos (cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas). 

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro. É considerado um dos hotspots da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta) e um dos biomas mais ameaçados do globo; possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo: aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia, que abastecem as principais bacias hidrográficas do país. É a caixa d’água do Brasil. 

Histórico da PEC 

A Proposta de Emenda Constitucional para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional é a PEC 115/95 que esse ano completaria 18 anos. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, ela passou para PEC 504/2010. 

O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04 de Agosto de 2010. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à admissibilidade da proposta. 

Agora, falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria casa não sofreu alteração no Senado.

 

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